Estorno do Cartão de Crédito: Como Funciona
O estorno do cartão de crédito é um procedimento que permite ao consumidor recuperar o valor pago por uma compra da qual desistiu ou que não atendeu às expectativas. Este processo é especialmente útil em situações como a compra de um produto pela internet que, ao chegar, não corresponde ao que você imaginava.
Em casos como esse, você tem a opção de devolver o produto e solicitar o estorno na fatura do cartão. Este procedimento é relativamente simples, e vamos explicar como você pode garantir a devolução do seu dinheiro em situações semelhantes. Boa leitura!
O Que é o Estorno do Cartão de Crédito?
O estorno é a devolução de um valor pago por um produto ou serviço com o cartão de crédito. Ele pode ocorrer por diversos motivos, sendo os mais comuns a desistência da compra, erros na transação ou transações indevidas.
Ao solicitar o estorno, a operadora do cartão cancela a compra e devolve os valores na fatura do cartão. Dependendo da data do pedido, a devolução pode aparecer na mesma fatura ou nas próximas duas faturas, caso o pedido seja feito após o fechamento da atual.
Como Funciona o Estorno?
Primeiramente, é importante destacar que o estorno é um direito do consumidor e não pode ser negado em muitas situações. Uma das situações mais comuns é o direito de arrependimento em compras online ou por telefone, onde o consumidor tem até sete dias após o recebimento do produto para solicitar a devolução do dinheiro sem necessidade de justificativa.
Outra situação comum de estorno são as cobranças extras ou indevidas na fatura do cartão. O consumidor pode optar por receber o valor em dinheiro ou como crédito na fatura, sendo esta última a mais comum.
Como Pedir o Estorno do Cartão de Crédito?
A forma de solicitar o estorno varia dependendo de como a compra foi realizada. A seguir, estão as quatro situações mais comuns:
- Erro na Compra Presencial: Se um estabelecimento cobrou um valor indevido, ele pode fazer o estorno imediatamente na presença do consumidor. Se o estabelecimento se recusar, você pode solicitar a devolução à administradora do cartão.
- Desistência em Loja Física: O lojista deve cancelar a compra diretamente na maquininha de cartão. Contudo, ao contrário das compras online, a lei não prevê o direito de arrependimento para compras presenciais.
- Desistência em Compra Online: O consumidor tem até sete dias após o recebimento do produto para solicitar o cancelamento da compra e o estorno dos valores pagos. Para isso, basta entrar em contato com a loja e informar sobre a desistência.
- Valores Incorretos em Compra Online: Primeiro, verifique com a loja a razão dos valores que você considera indevidos. Se não obter uma resposta satisfatória, entre em contato com a administradora do cartão para solicitar o cancelamento.
Dicas Adicionais
Em algumas situações, a anuidade não pode ser cobrada, como em cartões vencidos ou bloqueados por roubo, furto, ou outros motivos. Essas práticas são consideradas abusivas pelo Procon. Se a cobrança ocorrer durante esses períodos, você pode mover uma ação judicial para interromper a cobrança e solicitar o reembolso.
Além disso, muitos bancos digitais não cobram taxa de anuidade. Se o seu banco cobra essa taxa, você pode tentar negociar uma redução ou até mesmo o abono da tarifa. Demonstrar insatisfação e mencionar a intenção de cancelar a conta pode levar o banco a oferecer condições melhores para manter você como cliente.
Conclusão
Entender como funciona o estorno do cartão de crédito é fundamental para proteger seus direitos como consumidor e garantir que você não perca dinheiro em compras indesejadas ou indevidas. Se este conteúdo foi útil para você, deixe um comentário abaixo e explore mais dicas financeiras em nosso site para ficar ainda mais informado.